O Sistema CNA/Senar lançou ações e conteúdos para auxiliar os produtores rurais a se adequarem à Instrução Normativa Conjunta (Mapa/Anvisa) 02/2018, que define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva de vegetais.
Uma das iniciativas é a cartilha “Como implementar a rastreabilidade vegetal e ter segurança jurídica”, que, além de explicar em linguagem simples as obrigações e meios de cumprimento da norma, fornece orientações para a garantia da segurança jurídica. O presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da CNA, Manoel Oliveira, salienta que a cartilha surgiu de uma demanda do setor produtivo, que convive com constantes dúvidas em relação ao cumprimento da norma. “Muitos produtores têm dúvidas quanto ao processo de amostragem e fiscalização, prazos para adequação e responsabilidades previstas na norma. Esse material foi construído para esclarecer os principais questionamentos que chegaram ao Sistema CNA/Senar”, completa Oliveira.

