TERMOS DE USO DA PLATAFORMA HIDROPONIA
A Plataforma Hidroponia estabelece através deste TERMO DE USO as condições para acesso e utilização do portal, através do qual os Usuários poderão conectar-se ao conteúdo de caráter institucional, promocional e técnico.
- Aceite do Termo de Uso pelo Usuário
O Usuário deve ler atentamente os termos antes de acessar ou utilizar o Portal. Sua utilização ou acesso implica automaticamente no aceite e concordância integral das disposições deste Termo.
Demais avisos e instruções eventualmente publicados através do Portal deverão ser compreendidos como complementares a este Termo, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los na sua integralidade.
A Plataforma Hidroponia se reserva o direito de modificar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente, a qualquer hora, através do link https://www.plataformahidroponia.com. Para a situação em que o Usuário, eventualmente, não concorde com qualquer das disposições deste Termo, o mesmo não deverá acessar o Portal .
- Acesso ao Portal Fácil
A fim melhorar a sua experiência de interação com o Portal, o Usuário poderá realizar um cadastro prévio, com a criação de um perfil com login e senha e fornecimento de dados complementares.
É responsabilidade do Usuário manter seus dados atualizados. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar na impossibilidade de acesso e do uso de recursos incorporados ao Portal. Ao acessar o Portal, o Usuário concorda e compromete-se a utilizar os conteúdos somente para os fins permitidos e em conformidade com o disposto neste Termo, com a legislação em vigor e com a moral e bons costumes.
Além disso, o Usuário concorda e obriga-se a:
- a) não acessar, nem sequer tentar acessar, a qualquer ambiente ou recurso, por qualquer meio que não seja através da interface disponibilizada pelo Portal, através de meios automatizados, porém sem se limitar a eles;
- b) não participar de nenhum processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Portal, de qualquer componente que do seu ambiente de hospedagem (hosting) e, ainda, de outros componentes conectados que interfiram no funcionamento do Portal e no seu conteúdo;
- c) não reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender o conteúdo do Portal a qualquer título.
- Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie veiculadas no Portal são de única e exclusiva titularidade da Plataforma Hidroponia.
A simples utilização do Portal não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou direito de uso sobre qualquer marca, nome comercial e conteúdo. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados à Plataforma Hidroponia.
Todas as informações e conteúdo reproduzidos no Portal são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual, os quais são de titularidade da Plataforma Hidroponia ou lhe foram outorgados, sob licença ou autorização, por seus titulares, para sua legítima utilização. Portanto, nenhuma destas informações e/ou conteúdo podem ser reproduzidos, modificados, armazenados, re-difundidos, traduzidos, explorados comercialmente ou reutilizados, total ou parcialmente, salvo mediante consentimento prévio da Plataforma Hidroponia.
No caso de eventual uso indevido pelo Usuário das informações e/ou do conteúdo veiculados, a Plataforma Hidroponia se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis previstas na legislação vigente da República Federativa do Brasil e, além disso, o Usuário assumirá integral responsabilidade pelo uso indevido, conforme se aplicar, no âmbito civil e/ou criminal.
O Usuário que publicar conteúdo original próprio (textos, imagens, vídeos) autorizado pela Plataforma Hidroponia, de forma definitiva ou atemporal, então, tal conteúdo será passível de compartilhamento.
- Exclusão de Garantias e Responsabilidades
O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso ao conteúdo do Portal ocorrerá por sua integral conta e risco, compreendendo que o conteúdo é disponibilizado na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade, portanto, a Plataforma Hidroponia não garante, expressamente ou implicitamente, que o uso do conteúdo atenderá a determinados propósitos e/ou as exigências específicas do Usuário.
Por questões técnicas e operacionais, a Plataforma Hidroponia não garante a disponibilidade e o funcionamento do Portal e de seu conteúdo de maneira ininterrupta. Na eventualidade, sendo o caso, a Plataforma Hidroponia, ao seu exclusivo critério, poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal.
O Usuário reconhece e concorda que a Plataforma Hidroponia não é responsável, tampouco poderá ser responsabilizada, por quaisquer danos de qualquer natureza que possam ocorrer em razão de problemas técnicos, limitações, bugs ou falhas na conexão com o Portal e seu conteúdo.
O Usuário não poderá publicar conteúdo e praticar as seguintes ações através do Portal:
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
- Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
- Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
- Violação dos direitos de sigilo e privacidade de terceiros; e incitação a práticas ilegais;
- Violação a direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando, a direitos autorais, de imagem e de propriedade intelectual;
- Atos que dêem causa, que propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Plataforma Hidroponia e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados;
- Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Plataforma Hidroponia, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
- Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
- Propaganda eleitoral;
- Banners publicitários e/ou anúncio de vendas de produtos ou serviços de qualquer natureza;
- Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
- Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
- Material que configure crime virtual.
A Plataforma Hidroponia não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de conteúdo que sejam, postados, publicados e disponibilizados pelo Usuário, por meio do Portal, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor de tais postagens.
Todo o conteúdo publicado pelo Usuário é de responsabilidade exclusiva deste. O conteúdo não será conferido, revisado ou, de qualquer forma, endossado pela Plataforma Hidroponia, a qual se reserva o direito de armazenar as informações deste Usuário, a fim de viabilizar sua identificação.
- Suspensão e Cessação de Acesso ao Portal
A Plataforma Hidroponia se reserva o direito de recusar e/ou cancelar o acesso ao Portal, do Usuário que eventualmente descumprir qualquer condição do presente termo, a qualquer momento e sem a necessidade de comunicação prévia. No caso de publicação de conteúdo proibido pelo Usuário, a Plataforma Hidroponia excluirá tal conteúdo, ficando ainda, reservado a esta, o direito de suspender o acesso do Usuário por tempo determinado ou permanentemente, ao seu exclusivo critério.
- Lei aplicável
O presente termo é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação, aplicação ou violação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Comarca de Novo Hamburgo, RS, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.
