COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PODE APROVAR INCENTIVO À AQUAPONIA

Está pronta para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) a proposta do senador Benedito de Lira (PP-AL) que incentiva à Aquaponia (PLS 162/2015).

A Aquaponia é uma técnica de produção de alimentos que combina a aquicultura convencional (criação de organismos aquáticos tais como caramujos, peixes, lagostas e camarões) com a Hidroponia (cultivo de plantas em água) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos para os produtores, estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos; incentivos fiscais; preferência a quem adotar a Aquaponia para ser um fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o direito a crédito rural com juros diferenciados.

O relator da proposta, Valdir Raupp (PMDB-RO), vê o desenvolvimento da Aquaponia como estratégico no atual momento de crise hídrica que afeta diversas regiões do país. “A economia de água chega a 90% em relação à agricultura convencional”, destaca Raupp em seu texto.

O senador ainda ressalta que a Aquaponia contribui na redução do impacto provocado pela produção de proteína de origem animal. Citando dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Raupp lembra que a criação intensiva de animais para a produção de alimentos possui efeitos devastadores sobre o meio ambiente. “No que tange ao efeito estufa, a produção de um quilograma de pescado pelo sistema aquapônico gera um impacto muitas vezes menor que a produção de um quilograma de carne bovina. E quando a comparação é feita usando como parâmetro o consumo de água, a diferença chega a 80 vezes”, reforça o parlamentar, argumentando também que a proteína produzida a partir de organismos aquáticos é de melhor qualidade do que a bovina.

Apoio a pequenos produtores – O relator incluiu emendas ao texto buscando incentivar a Aquaponia entre pequenos produtores familiares. Entre as mudanças que introduziu, Raupp trocou a expressão “proprietários rurais” do texto original por “produtores rurais”, como uma forma de contemplar também aqueles que não têm a titularidade da terra.

Seu texto também estimula a Aquaponia em áreas urbanas, como forma de beneficiar principalmente famílias de baixa renda.

Tradição na aquaponia – Na justificativa do projeto, Benedito de Lira cita que Estados Unidos, Austrália e países da Ásia já consolidaram a Aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos. Lira argumenta que entre as diversas vantagens do modelo estão o trabalho com água de melhor qualidade e um aumento da produtividade. “O cultivo tradicional da alface produz 50 toneladas por hectare. Na Aquaponia são 300 toneladas no mesmo espaço. E na aquaponia a colheita é feita a cada 30 dias, prazo muito menor que no modo normal, cerca de 45 dias”, defende.

Repercussão positiva – O pesquisador em piscicultura Paulo Carneiro, da Embrapa Tabuleiros Costeiros, de Aracaju (SE), vinha acompanhando com atenção a tramitação do projeto 162/2015, de Benedito de Lira. Ele ficou entusiasmado ao ver que o Senado está mais perto de aprovar uma matéria incentivando a Aquaponia, uma técnica que vem crescendo no Brasil e cada dia atraindo um número maior de produtores. “Muito legal, muito bom. Eu já vinha acompanhando esse projeto”, afirma.

A Embrapa Tabuleiros Costeiros começou a pesquisar sobre o tema em maio de 2014, com  a implantação do Laboratório de Pesquisa em Aquaponia (Lapaq) e está validando e desenvolvendo vários sistemas modulares para a produção em nível familiar e comercial.

 Vários ensaios experimentais já foram realizados e outros estão sendo executados, com foco na produção integrada de hortaliças dos grupos das folhosas (alface, manjericão, coentro e rúcula), das raízes (cenoura, rabanete e cebola) e dos legumes (tomate, pimentão, pepino e quiabo) com peixes. “Os resultados desses trabalhos são animadores, indicando a possibilidade de crescimento dos vegetais em patamares semelhantes ou superiores aos obtidos em cultivos hidropônicos”, avalia.

A unidade se uniu a Brotar Sempre (Associação dos Produtores de Hidroponia e Cultivo Protegido do Estado de Sergipe) para transferência de tecnologia a produtores familiares que produzem vegetais com Hidroponia e pretendem migrar para o cultivo de hortaliças folhosas em Aquaponia. A entidade conta com 14 pessoas que trabalham com a técnica do cultivo sem solo, em Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto, Itabaiana e Laranjeiras. Dois desses agricultores, de Aracaju, estão participando da iniciativa e devem migrar do cultivo hidropônico para Aquaponia. “Também deve participar do projeto um terceiro produtor, da Bahia”, comemora o pesquisador.