ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL CHEGA PARA POUCOS

O Censo Agropecuário 2017 – divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – mostrou que houve um recuo de 22% para 20,1% na proporção de produtores que receberam orientação técnica. 

Em 2017, 1.025.443 produtores agropecuários declararam receber assistência técnica, correspondendo a 20,1% do total, uma proporção menor que a de 2006, quando havia 1.145.049 estabelecimentos que recebiam orientação técnica (22% do total).

A situação, que não era nada boa, ainda pode piorar, já que os programas de assistência técnica e extensão rural do governo federal estão em risco. O orçamento destinado aos projetos foi reduzido em 57%, passando de R$ 118 milhões em 2019 para R$ 51 milhões no ano que vem. 

Entenda agora o que está acontecendo!

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FRENTE PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA A AGRICULTORES FAMILIARES

Para tentar recompor os recursos, ampliar a abrangência e a qualidade da assistência técnica para agricultores familiares, a Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural (FATER) assinou, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Pacto pelo Fortalecimento da Ater Pública Brasileira.

A frente foi lançada no dia 7 de novembro, durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que reuniu a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e representantes do setor. 

Para ampliar o acesso aos recursos, parlamentares buscam mais R$ 1,5 bilhão proveniente de setores como mineração, pré-sal, biodiesel, isenções fiscais e empresas de telefonia. 

“Para 2020, acertamos na Comissão de Agricultura [da Câmara] e estamos colocando uma emenda de R$ 250 milhões, metade dos R$ 500 milhões que temos como meta para os próximos cinco anos”, afirma o deputado federal Zé Silva (SD-MG), que é membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

PROPOSTAS DO PACTO

O Pacto pelo Fortalecimento da Ater Pública propõe a reestruturação e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural (ATER), garantindo fontes de financiamento sustentável, otimização dos recursos, metodologia moderna de trabalho e foco em resultados. 

O documento traz sete propostas para levar a assistência técnica e extensão rural a 2 milhões de pequenos agricultores até 2023, menos da metade dos 4,3 milhões de agricultores familiares do País. 

Uma das medidas é fazer o Orçamento-Geral da União crescer de R$ 51 milhões para R$ 500 milhões em quatro anos e manter os recursos estaduais em R$ 2,1 bilhões. Com isso, seria possível passar de 15 mil extensionistas para 35 mil até 2024 e garantir atendimento a 2 milhões de pequenos agricultores “Nós não estamos apresentando um documento para pedir dinheiro do ministério [da Agricultura]. 

“Sabemos os desafios que o Estado enfrenta, mas queremos aqui buscar recursos para a sustentabilidade de um serviço que é essencial para o nosso País”, declarou Zé Silva. As propostas passam ainda por maior autonomia para a Anater, com possibilidade de coordenar bancos de dados estratégicos de produtores rurais, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov) e SIGPO. 

O pacto prevê ainda um novo programa nacional para o setor, chamado de Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater), além de parcerias com cooperativas de produtores rurais e com o Sistema S, representado principalmente pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

TEMPOS ADVERSOS

O modelo da agricultura brasileira é uma referência global de sucesso e isso é mérito das entidades estaduais de extensão rural e pesquisa agropecuária do País, segundo Zé Silva. 

“Contudo, essas entidades que são fundamentais para a continuidade desse estado de referência do Brasil estão ameaçadas com a redução, e em alguns casos o corte, no repasse de recursos em níveis estadual e federal”, declara. 

O deputado federal lembra que o serviço de assistência técnica e extensão rural vêm enfrentando tempos adversos nos últimos anos, desde a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), nos anos 1990, até a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em 2014. 

“Para se ter uma ideia, a Anater foi criada em 2014 e, até 2016, nem os membros da diretoria tinham sido escolhidos. 

O desafio agora é interromper o desmonte mais uma vez iniciado em alguns locais pelo Brasil e assegurar sua reconstrução, com uma nova proposta, uma nova visão, um novo jeito de fazer assistência técnica e extensão rural”, propôs Zé Silva.

O parlamentar do Solidariedade-MG destaca que os serviços de assistência técnica e extensão rural são a presença do Estado brasileiro nos grotões e rincões do País. O extensionista rural é talvez a primeira ou a última esperança das famílias rurais acessarem  às políticas públicas. 

ESTADOS INVESTEM EM ASSISTÊNCIA AOS SEUS PRODUTORES

Presente em mais de 5 mil municípios federais, com cerca de 15 mil extensionistas, são os Estados os responsáveis por manter este serviço essencial, investindo aproximadamente R$ 2 bilhões ao ano. 

“O governo federal chegou a garantir 60% dos recursos financeiros deste serviço nos seus tempos áureos da década de 1970, hoje não chega a 10% do orçamento anual das entidades estaduais”, lamenta Zé Silva.

A falta de técnicos não é o principal problema da assistência técnica e extensão rural no Brasil. O que falta é orçamento, conforme o presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ademar Silva Junior. Ele falou sobre os desafios para levar a área em todo o País.

 “Temos foco muito forte na agricultura familiar, é nosso principal público e está muito bem atendido, mas a gente tem que abrir um pouco mais e chegar ao médio produtor rural”, observa. O presidente da associação brasileira das entidades do setor (Asbraer), Nivaldo de Magalhaes cobrou parceria com o governo federal. “Só a minha pequenina Paraíba gastou R$ 130 milhões em extensão rural neste ano”, revela.

NO AMAZONAS

No Amazonas, a Hidroponia foi introduzida na década de 1990, com agricultores do ramal Ipiranga (Puraquequara). A tecnologia de plantio tem despertado o interesse de agricultores familiares e produtores rurais. 

Os cultivos hidropônicos estão localizados em áreas próximas aos centros consumidores, principalmente da capital Manaus. A estimativa do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) é de que 60 agricultores utilizem o sistema hidropônico na zona rural de Manaus, em uma área de aproximadamente 25 hectares. 

Entre as culturas cultivadas nesse sistema estão a salsa, tomate, alface, rúcula, agrião e o coentro, principalmente este último, usado como tempero na culinária local, com pratos à base de peixes. Porém, a técnica alternativa de cultivo também vem ganhando espaço no restante do Estado. 

Um levantamento feito pelo Idam apontou que, em 2015, eram 75 produtores e uma área de 32 hectares. Atualmente, já são 89 produtores que cultivam uma área de 35 mil hectares em todo o Estado do Amazonas.  

Com a produção da alface em sistema hidropônico é possível obter até dez ciclos da hortaliça, ou seja, um hectare pode produzir até dez vezes. A estimativa de produção no Estado para a alface está em torno de 40 hectares, com uma produção de 5,7 milhões de pés de alface por ano, conforme dados do Idam, de 2018. 

Os principais produtores estão localizados na zona rural de Manaus e no município de Iranduba. O aumento dessa atividade se dá pelo fato de que os agricultores estão mais interessados em buscar novas tecnologias, apostando em sistemas que facilitem o trabalho no campo, aumento da produção e uso consciente dos recursos. 

Os principais fatores que têm feito os produtores a migrar do cultivo convencional para a Hidroponia são o manejo facilitado e a redução no uso de agrotóxicos. A alta umidade e a temperatura extrema da região amazônica favorecem o surgimento de doenças de solo, quase inviabilizando o cultivo convencional de hortaliças. 

FALTA DE MÃO DE OBRA

No entanto, a falta de mão de obra especializada ainda é um dos entraves para esse cultivo. Por isso, o governo do Amazonas vem desenvolvendo, por meio do Idam, ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para orientar e capacitar as famílias de agricultores, de modo que tenham conhecimento necessário para investir na atividade.

O produtor Márcio Ricardo Martinelo, do município de Barcelos (localizado a 399 quilômetros da capital Manaus), diz que, por meio do cultivo de hortaliças em sistema hidropônico, pode-se perceber a diminuição de doenças e pragas na horta. 

“O IDAM vem contribuindo com importantes visitas técnicas para que possamos assegurar a qualidade dos produtos. Além disso, estou satisfeito com os alimentos que estamos colhendo e ofertando. São vegetais mais saudáveis e nutritivos que têm ótima aceitação no mercado”, afirma o produtor, que tem sua hidroponia localizada na Estrada do Eloi. 

O engenheiro agrônomo Newton Nogueira da Cruz, de Manaus (AM) é um dos produtores que migrou do cultivo convencional, a solo, para a Hidroponia, para fugir das doenças de solo. A primeira estufa, de 126 metros quadrados, foi construída ainda em 2001. 

À época, ele cultivava alface e rúcula. 

Gradativamente, o produtor foi ampliando a estrutura. Construiu cinco novas estufas e hoje a área total da Hidroponia Hidroalface é de 756 metros quadrados. Além de alface e rúcula, a empresa, que está localizada a 26 quilômetros de Manaus, atualmente produz agrião, salsa e cebolinha. O carro-chefe, porém, é a alface americana. “Os outros produtores preferem cultivar a alface crespa, que tem um manejo mais fácil, mas eu apostei na variedade americana para oferecer uma alternativa aos consumidores”, explica. Ele também está trabalhando com um mix das alfaces Rubinella e Brunella. “Elas têm um sabor mais adocicado e são crocantes, características exigidas pelos clientes”, salienta. 

A produção semanal, de 800 plantas, é comercializada em duas Feiras de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), vinculada à Secretaria de Produção Rural (Sepror) do Amazonas. 

Os produtos têm uma boa aceitação em Manaus, conforme Cruz. “Os consumidores gostam muito do produto hidropônico, que é mais limpo e de melhor qualidade”, destaca o agricultor, de 60 anos. O engenheiro agrônomo afirma que o forte calor e a umidade elevada de Manaus exigem cuidados especiais no manejo das plantas. 

“O manejo do sistema é mais difícil. Em dias muito quentes é complicado manter a temperatura da água e, ao meio-dia, é preciso abrir as laterais da estufa para melhorar a ventilação”, conta. 

Apesar das dificuldades, tem havido um rápido crescimento do cultivo sem solo na região. “Muitos dos meus vizinhos estão mudando para a Hidroponia. Na Zona Leste de Manaus tem produtores com 70, 80 estufas”, descreve.

Até pouco tempo, Cruz usava o sistema NFT, mas os sucessivos problemas com o fungo Pythium fizeram com que ele mudasse para o sistema de bancadas individuais – tecnologia desenvolvida pelo Professor Doutor Jorge Barcelos de Oliveira, que coordena o LabHidro – que é considerado um aperfeiçoamento do sistema NFT. 

Em três das estufas, o produtor já instalou bancadas individuais. “Instalei os equipamentos e terminei  os problemas com o Pythium. Vou fazer o mesmo nas outras três estufas”, projeta o engenheiro agrônomo, que trabalha junto com a esposa Eliana Maria Sampaio e conta com um ajudante para o manejo da produção.

Andrea Weschenfelder
Plataforma Hidroponia – Editora WEB
MTB 10594

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